02 outubro 2010

CENSURA.

Quando eu nasci, em 1985, o regime militar, com seus censores de caneta vermelha em punho, praticamente não existiam mais. Tive o privilégio de crescer em um país livre, alicerçado na democracia e na liberdade de expressão, apesar de que, enquanto criança, eu sequer podia imaginar o que isso significava, e o quanto era absolutamente fundamental para o progresso e o desenvolvimento da sociedade como um todo.
Mas eu cresci, como todos um dia crescem, e descobri na escrita uma de minhas mais calientes paixões. Logo comecei a escrever para alguns veículos meus textos cheios de opinião, e não demorou para que eu criasse um blogue só para chamar de meu.
Aqui, neste pretensioso espacinho virtual, eu falo livremente sobre tudo o que se passa pela minha cabeça. Desde esmaltes e futebol até política e filosofia. Escrevo o que eu quero, do jeito que eu quero e quando eu quero, dando, inclusive, nomes aos bois quando assim considero necessário. Procuro, naturalmente, me pautar pelo bom senso, de modo a não denegrir, gratuitamente e sem uma rigorosa sabatina, nada nem ninguém. Mas escrevo o que me dá na telha, sem que, para isso, meus escritos precisem passar pelo crivo de alguém cujos interesses sejam, no mínimo, escusos ou duvidosos.
A única triagem feita é a minha, e isso é mais lindo do que pode, aparentemente, parecer.
E foi assim, escrevendo alucinadamente, que comecei a entender a real importância de palavras como censura, democracia, liberdade de expressão. Não somente para mim, enquanto indivíduo escrevedor, mas para todos nós, enquanto a nação que somos, ou pretendemos um dia ser. Inclusive, quando ouço uns e outros reclamarem sobre como tem gente escrevendo bobagem país afora, nos mais diferentes meios, eu respondo cheia de convicção: é melhor que todos possam escrever do que somente meia dúzia ou quiçá ninguém.
E esta é a verdade.
Por mais que possamos discordar, e até mesmo considerar estúpidas muitas das coisas que lemos por aí, a verdade é que é imprescindível que todo mundo possa expressar sua opinião, por mais equivocada que esta nos pareça. Já nos disse, muito sabiamente, um sujeito chamado Voltaire: "Posso não concordar com nenhuma das palavras que vós dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-las”.
E, tudo bem, seguia minha vida feliz e sossegada, escrevendo sobre tudo o que sentia vontade de escrever, até que comecei a ouvir palavras que arrepiaram até os pelos do meu nariz: Confecom, restrição à liberdade de expressão, fiscalização midiática.
Começou assim: por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o jornal O Estado de S. Paulo esteve sob censura prévia, quando foi proibido de publicar uma matéria sobre a investigação da Polícia Federal que envolvia Fernando Sarney, filho de José Sarney (PMDB-AP).
Ok.
Subitamente apareceram propostas para a criação de órgãos e aparelhos fiscalizadores, disfarçados sob nomes bonitos como Conselho Federal de Jornalismo, cuja finalidade seria "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão e a atividade jornalística”, e um tal de Tribunal de Mídia, onde, teoricamente, seriam julgados os meios de comunicação que veiculassem mensagens que essa instância entendesse serem prejudiciais.
Prejudiciais para quem?
Para elas?
Era a pergunta que não queria calar.
Mas tá.
Ok.
Então chegaram as eleições e apareceu uma lei eleitoral (9.504) que impedia que programas de rádio e TV, além de mídias impressas, se utilizassem do humor para “degradarem ou ridicularizarem candidato, partido político ou coligação”, sob pena de multa de 100 mil reais.
Falando em português bem claro: CEN-SU-RA.
Tudo muito bem maquiado atrás de boníssimas intenções.

Neste último caso, amém, vários humoristas se reuniram para protestar, o que levou esta lei a cair por terra.
Mas a tentativa aconteceu e é isto o que preocupa.
E então veio a cereja do bolo: dois rapazes, que poderiam ser eu e você, criaram um site chamado Falha de São Paulo (no twitter @falhadespaulo), cujo objetivo era criticar, com muito bom humor, a cobertura jornalística d'A Folha de São Paulo.
Novamente ok.
Mas qual não foi a surpresa destes dois cidadãos ao receber, duas semanas depois do lançamento do site, uma decisão liminar (antecipação de tutela, concedida pela 29ª Vara Cível de SP) que os obrigava a tirar o sítio do ar, sob pena de multa diária de mil reais.
A desculpa utilizada pelo jornal para mover a ação foi o "uso indevido da marca".
Abaixo, transcrevo o que disse os autores do Falha de São Paulo na página que, por enquanto, ainda está no ar e pode ser acessada clicando-se aqui.
Mas faça isso rápido, querido leitor, pois a qualquer momento ela não estará mais lá:

“É chocante a hipocrisia da Folha. Se isso não é censura e um atentado inaceitável à liberdade de expressão, juro que não sabemos o que é. Chega a ser cômico: o mesmo jornal que faz dezenas de editoriais acusando o governo de censura e bradando indignado por “liberdade de expressão” comete esse ato violento de censura. Ato este, aliás, bastante covarde: o maior jornal do país movimentou um enorme escritório de advocacia e o Poder Judiciário contra um pequeno site independente. É muita falta de humor, de esportividade, de respeito à democracia.
Senhores proprietários e advogados da Folha, podem ficar tranqüilos. Todos ainda poderão ser satirizados, menos vocês. Todos merecem liberdade de imprensa, menos quem não é da sua turma. E, como ao contrário de vocês, respeitamos as instituições e a democracia, vamos cumprir a ordem judicial.
Parabéns, Folha! A censura imposta por vocês será cumprida.”
(Lino Ito Bocchini e Mario Ito Bocchini)

(clique na imagem para melhor visualização)
De repente, e não mais que de repente, eu, que nasci em um país livre e que sempre fiquei chocadíssima lendo relatos de censura e despotismo mundo afora - e até mesmo aqui, num passado nem tão distante - estou vendo respingar para todos os lados palavras de ordem e repressão que, só por Deus!, cheguei a acreditar que morreria sem sequer tomar conhecimento.
Então eu pergunto: para onde estamos caminhando, Brasil?
Eu não sei, mas de uma coisa tenho certeza. Diferentemente do golpe de 64, a censura, com seus censores de caneta vermelha em punho, não chegará ao poder tomando-o de quem quer que seja, nem fazendo estardalhaço e quebradeira. Ela chegará taciturna e silenciosa, muito bem travestida sob o manto politicamente correto da democracia e do "bem de todos e felicidade geral da nação", comendo pelas beiradas, criando leis e mecanismos para cercear um dos poucos, porém o mais fundamental, poder do cidadão comum: sua liberdade de expressão.
Utilizar-se-á de palavras bonitas e intenções muito nobres, para enganar os mais desatentos e realizar aquilo que é o sonho de todo político, esteja ele no poder ou não: transformar notícias em propaganda. Calar a boca de quem deles discorde, e de quem denuncie suas eventuais falcatruas.

Não existe democracia sem liberdade. E não existe prosperidade sem democracia. A liberdade de imprensa é peça essencial para o bom funcionamento de um país. Somente uma imprensa independente, livre de interferências políticas, pode contribuir para vigiar os poderes. E é por isso que sempre os maiores interessados em acabar ou, pelo menos, podar a liberdade de expressão são nossos governantes, que, repito, sempre preferirão propagandas a notícias.
Exemplos? Temos muitos. Cuba e Venezuela são apenas dois deles, e recentemente Equador e Bolívia passaram a também ser alvos dos desmandos tirânicos e repressores de governos que se utilizam de palavras como “terrorismo midiático” e “abuso do direito de informar” para justificar seu despotismo cretino e poder mandar, alicerçados por leis que eles próprios criaram, jornalistas e cidadãos a calarem suas bocas.

E eu, que morria de pena de escritores como o cubano Pedro Juan Gutiérrez, cujos livros (que estão sumariamente proibidos de serem editados em Cuba) retratam a imensa pobreza de seu povo, onde faltam até aspirinas e papel higiênico e sobram prostitutas e cafetões, agora vejo se aproximar da minha porta, na maior das improbabilidades, o monstro feroz e truculento chamado CENSURA – tudo em maiúsculo.
Precisamos abrir bem os olhos e ficarmos muito atentos, meus amigos.
Pois é devagar e sempre que veremos nossa liberdade ser podada e podada, até que não reste mais nada além de veículos de comunicação que trabalham única e exclusivamente para governos e governantes, e que naturalmente só publicarão aquilo que nos for conveniente saber.
E não pensem que a internet está livre dos censores e de suas canetas vermelhas.
Ela não está, e é por isso que precisamos estar prevenidos, e impedir que o mal se instale a tempo.
Se alguém deve fiscalizar, este alguém é a imprensa, e não os governos.
Pois, caso contrário, talvez levemos muitos e muitos anos para prender novamente o monstro da censura em sua cela de ultra-segurança máxima.
Se é que iremos conseguir.

Este monstro maligno não morre nunca.
Está sempre à espreita, vigilante e, ao menor descuido, arrebenta as grades que o mantinham aprisionado e então.
Bem.
Então só restará que nos adaptemos a andar de mãos atadas e com a boca hermeticamente fechada, pensando que está tudo lindo & maravilhoso quando, na verdade, nada está.

“Porque deveríamos aceitar a liberdade de expressão e de imprensa?
Porque deveria um governo, que está fazendo o que acredita estar certo, permitir que o critiquem?
Ele não aceitaria a oposição de armas letais.
Mas idéias são muito mais letais que armas”.
(Lenin)

Reflitamos, meus caros.
E não permitamos.
Pelo amor que temos por nós mesmos.